Como a Nova Lei de Nutrição Transforma Vidas! Dicas Práticas para o Dia a Dia

Como a Nova Lei de Nutrição Transforma Vidas. Dicas Práticas para o Dia a Dia. Uma nova era para a nutrição no TEA!

Imagine um mundo onde a alimentação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não seja mais um desafio diário, mas uma oportunidade para promover saúde e bem-estar. A Lei 15.131/2025, sancionada em maio de 2025, marca um marco histórico no Brasil ao garantir nutrição adequada e terapia nutricional pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com TEA. Essa legislação, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei Berenice Piana), reconhece a alimentação como um pilar essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo e comportamental de indivíduos no espectro.

Pessoas com TEA frequentemente enfrentam dificuldades alimentares, como seletividade extrema devido a sensibilidades sensoriais ou problemas gastrointestinais que afetam até 70% delas. Essas barreiras podem levar a deficiências nutricionais, obesidade ou desnutrição, impactando a qualidade de vida. A nova lei promete mudar esse cenário ao oferecer suporte profissional e personalizado, mas como ela será aplicada no dia a dia? E o que famílias e cuidadores podem fazer para tornar a alimentação um momento de conexão e cuidado? Este artigo mergulha nesses temas, trazendo clareza sobre a legislação e estratégias práticas para transformar a hora da comida em uma experiência positiva.

Prepare-se para entender o impacto dessa conquista, explorar os desafios alimentares no TEA e descobrir dicas acessíveis que podem fazer a diferença na rotina de quem vive com o transtorno. Com a nova lei e o conhecimento certo, a alimentação pode se tornar uma aliada poderosa na jornada do autismo. Vamos começar?

1. O que é a nova lei de nutrição para pessoas com TEA?

A Lei 15.131/2025, sancionada em maio de 2025, é um avanço significativo na garantia de direitos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Ela altera a Lei 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) para incluir o direito à nutrição adequada e à terapia nutricional como parte do atendimento integral pelo SUS. Isso significa que pessoas com TEA agora têm acesso a consultas com nutricionistas especializados, que seguem protocolos clínicos adaptados às suas necessidades, como seletividade alimentar e sensibilidades sensoriais. A lei, assinada por autoridades como a ministra Macaé Evaristo, reforça o papel da alimentação no desenvolvimento e na qualidade de vida, promovendo um cuidado mais holístico.

2. Por que a alimentação é um desafio no TEA?

A alimentação é um dos maiores desafios para muitas pessoas com TEA, especialmente crianças. A seletividade alimentar, presente em 53-84% dos casos, é impulsionada por sensibilidades sensoriais a texturas, sabores, odores ou cores dos alimentos. Por exemplo, uma criança pode rejeitar legumes por sua textura fibrosa ou evitar alimentos coloridos devido ao impacto visual. Além disso, até 70% das pessoas com TEA enfrentam problemas gastrointestinais, como constipação, diarreia ou disbiose, que podem agravar a recusa alimentar. Essas questões aumentam o risco de deficiências nutricionais, como falta de vitamina D, ferro ou ômega-3, impactando o desenvolvimento e o comportamento. Compreender essas barreiras é o primeiro passo para criar estratégias eficazes.

3. Impactos da Lei 15.131/2025 na saúde e bem-estar

A nova lei tem o potencial de transformar a saúde de pessoas com TEA ao garantir acesso a terapia nutricional personalizada. Nutricionistas agora podem trabalhar para superar a seletividade alimentar, equilibrar a dieta e prevenir complicações como obesidade ou desnutrição. Por exemplo, uma dieta bem planejada pode melhorar o foco, a interação social e até reduzir comportamentos repetitivos, já que nutrientes como ômega-3 e antioxidantes apoiam o desenvolvimento neurológico. Além disso, a lei promove a inclusão ao capacitar famílias com orientações profissionais, reduzindo o estresse associado à alimentação. A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência destaca que esse suporte fortalece a qualidade de vida e o bem-estar geral.

4. Como a nova lei será implementada?

A implementação da Lei 15.131/2025 exige coordenação entre saúde, educação e assistência social. O SUS deve capacitar nutricionistas e atualizar protocolos clínicos para atender às particularidades do TEA, como sensibilidades sensoriais e preferências alimentares. Desafios incluem a infraestrutura limitada em algumas regiões e a necessidade de conscientizar famílias sobre seus direitos. A Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA) será uma ferramenta crucial para garantir prioridade no atendimento. Associações como Autismo e Realidade já oferecem orientações para acessar esses serviços, mas o sucesso da lei dependerá de investimentos em treinamento e infraestrutura.

5. Dicas práticas para lidar com a seletividade alimentar no TEA

Lidar com a seletividade alimentar exige paciência e criatividade. Aqui estão algumas estratégias práticas para famílias e cuidadores:

• Introdução gradual: Apresente novos alimentos em pequenas porções, ao lado de itens já aceitos, para reduzir a resistência.
• Reforço positivo: Elogie ou ofereça recompensas não alimentares, como um adesivo, quando a criança experimentar algo novo.
• Adaptação sensorial: Modifique texturas (ex.: transformar vegetais em purês) ou cores para tornar os alimentos mais atraentes.
• Envolvimento na cozinha: Convide a criança para ajudar na preparação, como mexer uma massa, para estimular a curiosidade.
• Rotina consistente: Mantenha horários fixos para as refeições, criando um ambiente previsível e tranquilo.
  Essas abordagens, sugeridas por especialistas do Instituto PENSI, transformam a alimentação em um momento de aprendizado e conexão.

6. Abordagens nutricionais recomendadas para TEA

Uma dieta equilibrada é essencial para pessoas com TEA. Alimentos ricos em ômega-3 (como salmão e sementes de linhaça), vitamina D (presente em laticínios fortificados) e antioxidantes (frutas e vegetais) apoiam a saúde cerebral e o desenvolvimento. Evitar ultraprocessados, corantes e conservantes pode reduzir irritabilidade e problemas gastrointestinais. Dietas sem glúten ou caseína, embora populares, devem ser adotadas apenas com orientação médica, pois faltam evidências científicas robustas sobre sua eficácia. Suplementos, como probióticos para a saúde intestinal, também exigem supervisão. Nutricionistas do SUS, agora acessíveis pela nova lei, podem personalizar essas estratégias para atender às necessidades individuais.

7. O papel da equipe multiprofissional no cuidado alimentar

O sucesso da terapia nutricional no TEA depende de uma abordagem multiprofissional. Nutricionistas trabalham com fonoaudiólogos para melhorar a motricidade orofacial, terapeutas ocupacionais para abordar sensibilidades sensoriais e psicólogos para gerenciar comportamentos alimentares. Por exemplo, um terapeuta ocupacional pode ajudar uma criança a tolerar novas texturas, enquanto um psicólogo reforça a aceitação com técnicas comportamentais. A família é parte essencial desse time, aplicando as orientações no dia a dia. Essa colaboração, destacada por especialistas do SciELO Brasil, garante um cuidado integral que vai além da alimentação, promovendo autonomia e bem-estar.

8. Como famílias podem acessar os benefícios da nova lei?

Para aproveitar a Lei 15.131/2025, famílias devem:

• Procurar o SUS: Agendar consultas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou centros especializados, solicitando atendimento com nutricionistas.
• Usar a CIPTEA: A Carteira de Identificação da Pessoa com TEA garante prioridade e facilita o acesso aos serviços.
• Buscar apoio: Associações como Autismo e Realidade oferecem informações sobre direitos e como navegar o sistema de saúde.
• Participar de grupos: Rodas de conversa e eventos, como os promovidos em Queimados (RJ), conectam famílias a recursos e apoio.
  Esses passos, aliados à conscientização, garantem que o direito à terapia nutricional chegue a quem precisa.

Conclusão: Alimentação como ponte para o bem-estar

A Lei 15.131/2025 é um marco na luta por inclusão e saúde para pessoas com TEA, reconhecendo a alimentação como um pilar do cuidado integral. Ao enfrentar desafios como seletividade alimentar e problemas gastrointestinais, a terapia nutricional oferecida pelo SUS abre portas para uma vida mais saudável e equilibrada. Com estratégias práticas, como introduzir alimentos gradualmente e envolver a família, e o suporte de equipes multiprofissionais, a alimentação pode se tornar um momento de alegria e conexão. Comece hoje: procure uma UBS, experimente uma nova receita com seu familiar ou conecte-se a uma associação de apoio. Juntos, podemos transformar a alimentação em uma aliada poderosa no TEA!

Referências

• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Nova lei garante nutrição adequada e terapia nutricional a pessoas com TEA, 2025. Disponível em: gov.br.
• Nutritotal. Seletividade alimentar no TEA: Desafios e estratégias, 2023. Disponível em: nutritotal.com.br.
• Instituto PENSI. Cartilha: Alimentação e Autismo, 2022. Disponível em: institutopensi.org.br.
• SciELO Brasil. Problemas gastrointestinais e seletividade alimentar em crianças com TEA, 2024. Disponível em: scielo.br.
• Autismo e Realidade. Direitos das pessoas com TEA: Como acessar serviços, 2025. Disponível em: autismoerealidade.org.br.